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Data de Abertura: 06 ago 2019

Licitação N.º Leilão Nº. 02/2019/LE/PMA - Encerrada - Homologada

Objeto da Licitação: Alienação de bens móveis e imóveis considerados inservíveis, obsoletos ou antieconômicos com as seguintes características descritas no anexo I.

Data de Abertura: 21 mar 2019

Licitação N.º 001/2019/PMA - Encerrada - Homologada

Objeto da Licitação: O objeto do presente certame é a alienação de bens móveis considerados inservíveis, obsoletos ou antieconômicos com as seguintes características descritas no anexo l.

Data de Abertura: 27 jul 2017

Licitação N.º 17/2017-PMA. - Encerrada - Homologada

Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ADUBO QUÍMICO (TIPO NPK 5-20-10), A FIM DE FOMENTAR E INCENTIVAR A PEQUENA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARMAZÉM, ATRAVÉS DA CORREÇÃO DO SOLO, CONFORME CONVÊNIO N.826990. A RELAÇÃO COM QUANTIDADE, VALOR MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES ENCONTRA-SE ANEXO AO EDITAL.

mais licitações

Data do Concurso: 17 nov 2019

Nº 001/2019 - INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO 001/2019

Situação: Publicado

Data do Concurso: 15 ago 2019

Nº 002/2019 - Processo Seletivo Estagiários

Situação: Publicado

Data do Concurso: 08 abr 2019

Nº 001/2019 - Processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar

Situação: Publicado

mais concursos

Publicada em: 25 set 2017

Lei Complementar Nº 1.689/2017

Ementa: “Regulamenta a Lei Municipal n° 1.498 de 22/12/2011, especificando as atribuições do cargo de Agente da Defesa Civil e dá outras providências.”

Publicada em: 25 set 2017

Lei Ordinária Nº 1.688/2017

Ementa: “Revoga a Lei Municipal n° 839 de 17/10/96 e Institui Novas Regras para o Conselho de Alimentação Escolar, conforme orientação da Lei Federal n°11.947/09 e dá outras providências.”

Publicada em: 25 set 2017

Lei Ordinária Nº 1.690/2017

Ementa: “Revoga a Lei Municipal n° 957 de 28 de setembro de 1999 e dispõe sobre a Nova Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Comitê Gestor Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outras providências.”

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