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      Data de Abertura: 21 mar 2019
      Licitação N.º 001/2019/PMA - Em andamento
      Objeto da Licitação: O objeto do presente certame é a alienação de bens móveis considerados inservíveis, obsoletos ou antieconômicos com as seguintes características descritas no anexo l.
      Data de Abertura: 27 jul 2017
      Licitação N.º 17/2017-PMA. - Encerrada - Homologada
      Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ADUBO QUÍMICO (TIPO NPK 5-20-10), A FIM DE FOMENTAR E INCENTIVAR A PEQUENA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARMAZÉM, ATRAVÉS DA CORREÇÃO DO SOLO, CONFORME CONVÊNIO N.826990. A RELAÇÃO COM QUANTIDADE, VALOR MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES ENCONTRA-SE ANEXO AO EDITAL.
      Data de Abertura: 27 jul 2017
      Licitação N.º 15/2017-PMA. - Encerrada - Homologada
      Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O POSTO DE SAÚDE CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ARMAZÉM. A RELAÇÃO COM ITENS, QUANTIDADE E VALOR MÁXIMO ENCONTRA-SE NO ANEXO I DO EDITAL.
      mais licitações
      Data do Concurso: 08 abr 2019
      Nº 001/2019 - Processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar
      Situação: Publicado
      Data do Concurso: 21 mar 2019
      Nº 001/2019/PMA - LEILÃO - Alienação de Bens
      Situação: Publicado
      Data do Concurso: 01 fev 2019
      Nº 001/2019 - Processo Seletivo Estagiários -2019
      Situação: Publicado
      mais concursos
      Publicada em: 25 set 2017
      Lei Complementar Nº 1.689/2017
      Ementa: “Regulamenta a Lei Municipal n° 1.498 de 22/12/2011, especificando as atribuições do cargo de Agente da Defesa Civil e dá outras providências.”
      Publicada em: 25 set 2017
      Lei Ordinária Nº 1.688/2017
      Ementa: “Revoga a Lei Municipal n° 839 de 17/10/96 e Institui Novas Regras para o Conselho de Alimentação Escolar, conforme orientação da Lei Federal n°11.947/09 e dá outras providências.”
      Publicada em: 25 set 2017
      Lei Ordinária Nº 1.690/2017
      Ementa: “Revoga a Lei Municipal n° 957 de 28 de setembro de 1999 e dispõe sobre a Nova Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Comitê Gestor Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outras providências.”
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