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Normas
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Publicada em: 09 jan 2023
Portaria Executiva 007/2023
Ementa: "Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e dá outrasprovidencias"....
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Publicada em: 04 jan 2021
Portaria Executiva 002/2021
Ementa: Nomear secretário municipal de educação, cultura e esportes e da outras providências....
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Publicada em: 26 nov 2020
Portaria Executiva 199/2020
Ementa: Exonerar servidores comissionados e dá outras providências....
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Publicada em: 05 mai 2020
Portaria Executiva SME02/2020
Ementa: A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Armazém, SC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e tendo em vista o plano de contingência e adoção de medidas com o objetivo de reduzir os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19, dispõe sobre a alteração do Calendário Escolar e orientações para a avaliação e aprendizagem no regime especial de atividades escolares não p...
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Publicada em: 26 mar 2020
Portaria Executiva SME 01/2020
Ementa: Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no sistema municipal de educação de Armazém, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19)....
