Legislação
Portaria Executiva SME02/2020
Publicada em: 05
mai
2020
Ementa: A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Armazém, SC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e tendo em vista o plano de contingência e adoção de medidas com o objetivo de reduzir os riscos de contágio e de disseminação do COVID-19, dispõe sobre a alteração do Calendário Escolar e orientações para a avaliação e aprendizagem no regime especial de atividades escolares não presenciais.
