Saúde
Decretos COVID-19
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Normas
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Publicada em: 26 fev 2021
Decreto Executivo 11/2021
Ementa: "ESTABELECE EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 EM TODO O TERRITÓRIO ARMAZENESE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ...
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Publicada em: 01 out 2020
Decreto Executivo 63/2020
Ementa: “AUTORIZA A RETOMADA DOS EVENTOS E REUNIÕES SOCIAIS DE FORMA MONITORADA EM ARMAZÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ...
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Publicada em: 30 set 2020
Decreto Executivo 60/2020
Ementa: “CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID19, CRIA COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID19 E, DETERMINA QUE O PLANO CONTINGÊNCIA MUNICIPAL PARA A EDUCAÇÃO E JÁ ELABORADO COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ...
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Publicada em: 31 ago 2020
Decreto Executivo 53/2020
Ementa: “PRORROGA O DECRETO Nº. 52 DE 24 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ...
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Publicada em: 24 ago 2020
Decreto Executivo 52/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, DIANTE DA PORTARIA PUBLICADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE N° 592/SES/2020, A SEREM OBSERVADAS PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, MUNÍCIPES E DEMAIS CIDADÃOS, NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DIANTE DA ATUAL MATRIZ DE RISCO DIVULGADA PELO ...
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Publicada em: 24 jul 2020
Decreto Executivo 40/2020
Ementa: “Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19, a serem observadas pelas administrações públicas, pessoas jurídicas de direito público e privado, munícipes e demais cidadãos, no território deste Município.”...
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Publicada em: 26 jun 2020
Decreto Executivo 32/2020
Ementa: “CONSTITUI NOVAS NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE EM PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.” ...
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Publicada em: 20 abr 2020
Decreto Executivo 19/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID 19 EM ARMAZÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...
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Publicada em: 13 abr 2020
Decreto Executivo 18/2020
Ementa: Dispõe a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo Coronavirus (COVID-19), estabelece regras para o funcionamento dos serviços públicos, e dá outras providências. ...
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Publicada em: 09 abr 2020
Decreto Executivo 17/2020
Ementa: Estabelece cuidados aos trabalhadores e a população em geral, diante do enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19, conforme portaria nº. 235 da Secretaria Estadual de Saúde e dá outras providências....
